Jade Romero

Degradação ambiental e saúde: algumas contribuições

Posted on: 31 de maio de 2012

Jade Afonso Romero *

A História recente do Brasil aponta a preocupação dos estudos de Saúde Pública relacionados às questões ambientais, que até a década de 90 preconizava o controle dos vetores e hospedeiros, como os principais problemas de saúde relacionados ao meio ambiente.

Após o ano de 1992, quando ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – conhecida como Rio-92, e em 1995 com a Conferência Pan-americana de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento, adotaram-se novas perspectivas na relação entre saúde e meio ambiente.

Ou seja, o foco da relação entre saúde e meio ambiente estava relacionado aos riscos biológicos: vetores, hospedeiros e reservatórios, animais peçonhentos. Atualmente os fatores não biológicos também são fontes dos estudos e políticas da saúde ambiental: água, ar, solo, desastres e acidentes, contaminantes ambientais. (BRASIL, 2003).

Com a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, também no ano de 1995, outras problematizações passaram a ser priorizadas:

a) saúde e o ambiente das populações indígenas; b) degradação sócio-ambiental das regiões metropolitanas; c) complexidade do quadro epidemiológico nacional e sua relação com o ambiente e o modelo de desenvolvimento; d) ressurgimento de doenças tais como malária, cólera, leptospirose, dengue, doença de Chagas, filariose e esquistossomose, ao lado do aumento das doenças crônico degenerativas (doenças circulatórias e neoplasias) e por causas externas (violência e acidentes, especialmente entre jovens); e) situação de fome e desnutrição em parcelas significativas da população; f) impactos ambientais das atividades agrárias extensivas e intensivas, implicando em desmatamento, perda da biodiversidade, contaminação atmosférica com queimadas, perda de fertilidade e compactação do solo, erosão e contaminação dos solos, águas e população pelo uso intensivo de agrotóxicos; g) impactos ambientais provenientes da produção de energia e das atividades industriais afetando a atmosfera, os solos e águas, incluindo as subterrâneas, causando sérios danos ao meio ambiente, à saúde dos trabalhadores e populações expostas; e h) falta de estruturação das instituições responsáveis pelas questões de saúde ambiental nos níveis federal, estaduais e municipais, associada à falta ou carência de recursos humanos, técnicos, financeiros e operacionais.  (BRASIL, 2003, p. 8).

Portanto, ainda de acordo com o Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável (1995), adotaram-se como premissas para o cenário dos impactos do meio ambiente, os problemas relacionados aos modelos econômicos vigentes no Brasil, que geraram a apropriação desequilibrada dos recursos naturais para atividades econômicas, degradando o meio ambiente e gerando impactos negativos sobre a qualidade de vida da população, seja nos aspectos sociais ou de saúde ambiental.

Sob esse enfoque, Enrique Leff mostra que o cenário de instabilidade política e socioeconômica tem fundamento no modelo de desenvolvimento, onde “a degradação ambiental se manifesta como sintoma de uma crise de civilização, marcada pelo modelo de modernidade regido pelo predomínio do desenvolvimento da razão tecnológica sobre a organização da natureza” (2004, p.17).

Em estudo realizado pelo Ministério da Saúde sobre o Perfil da Saúde Ambiental Infantil no Brasil, há a constante preocupação com o cenário social para a qualidade de vida dos jovens, pois “as condições sócio-econômicas potencializam os riscos advindos das questões de infraestrutura urbana, o que impacta sobremaneira na qualidade de vida das crianças no país e conseqüentemente em sua saúde e seu desenvolvimento.” (BRASIL, 2003, p. 6).

O Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável (1995) considera, também, o aceleramento do crescimento populacional vivenciado até os anos 1990 no Brasil, quando de modo não planejado, as cidades passaram a ser as grandes captadoras de mão-de-obra, gerando concentração no fluxo de pessoas e o crescimento urbano de modo desorganizado.

O desenvolvimento deste cenário, que foi responsável por acentuar as disparidades econômicas e sociais, mostra que a industrialização no país não foi capaz de gerar um crescimento sustentável ou homogêneo, no ponto de vista de distribuição de renda, demonstrando que o Brasil, ainda hoje, convive com doenças típicas do começo do século passado e novos tipos de enfermidade, todas relacionadas com o modo predatório que se dá a relação entre o homem e o meio ambiente:

Em pleno final do século, persistem ou ressurgem doenças tais como malária, cólera, leptospirose, dengue, doença de Chagas, filariose e esquistossomose, todas estreitamente relacionadas com a forma predatória de intervenção no meio ambiente. Além de afetar vastas regiões do interior do país, as doenças típicas do passado e do subdesenvolvimento também ressurgem nos contextos modernos, como ocorreu no caso da urbanização da leishmaniose, da malária e de outras. Nas áreas remotas, os desequilíbrios ambientais levam a surtos de doenças emergentes, antes desconhecidas, tais como febres hemorrágicas. (BRASIL, 2003, p.14).

Vale ressaltar que essas preocupações já estavam denotadas no ano de 1995, somando-se, ainda, às questões relativas à degradação da Amazônia, mata atlântica e do cerrado, não havendo no documento nenhum tipo de referência aos problemas ambientais ligados ao semi-árido ou ao processo de desertificação.

Ressaltando uma falha na elaboração do documento, haja vista que “é também no semiárido onde os indicadores sociais de saúde e saneamento apresentam performances abaixo da média  regional e bem mais abaixo da média nacional.” (AMPARO, FERRAZ apud SCHENKEL; MATALLO JR., 1999, p. 40).

Sabe-se que discutir e proporcionar a convivência com o clima semi-árido, especificamente com o processo de desertificação, no caso do município de Irauçuba, é um dos meios de repensar o desenvolvimento municipal com o enfoque sobre suas potencialidades.

As mudanças climáticas afetam a economia e motivam a migração humana, particularmente quando falham os mecanismos de adaptação. Esses deslocamentos acabam atuando na elevação do nível de vulnerabilidade populacional, principalmente quando eles são associados a contingentes de pessoas com nível socioeconômico mais baixo (CEDEPLAR, 2008, p. 5)

 

Assim, parte dos problemas que estão relacionados à dificuldade de convivência do semiárido perpassa pela dificuldade da Gestão Territorial, onde se observa o crescimento de cidades de modo não planejado ou, ainda, com estratégias de (pseudo) desenvolvimento que somente acentuam as disparidades sociais e econômicas do território.

A Gestão Territorial envolve atores que devem estar preocupados em desenvolver atividades que sejam potenciais e estratégicas para uma determinada área, mensurando seus impactos sobre a vida da população, a economia e o meio ambiente.

Assim, vale ressaltarmos a forte discussão atual que tem sido observada no Parlamento cearense sobre a emancipação de Distritos no Estado com a finalidade de facilitar a gestão destes municípios. Daí surge a pergunta: fragmentar o território pode ser a saída para uma melhor gestão? De pronto, pode-se pensar que é uma alternativa, mas quando se pensa na complexidade de ações que envolvem a Gestão Pública, deve se pensar com muito cuidado acerca do assunto, já que, na atualidade, o desenvolvimento sustentável, a participação, o controle social, dentre outros fatores, são primordiais para traçar estratégias de emancipação social e econômica para uma região.

Diante destes conceitos, vale ressaltar o pensamento de OPAS, que entende o ambiente saudável como o resultado de interações em um sistema complexo que envolve questões ambientais e sociais.

Em relação aos impactos ambientais sobre a saúde, é válido dispor que a incidência de mortalidade pelo grupo de causas I – por doenças infecciosas e parasitárias (CID 10), aponta problemas em relação à distribuição e qualidade da água, esgoto e resíduos sólidos.

A atenção primária ambiental é uma estratégia de ação ambiental, basicamente preventiva e participativa em nível local, que reconhece o direito do ser humano de viver em um ambiente saudável e adequado, e a ser informado sobre os riscos do ambiente em relação à saúde, bem-estar e sobrevivência, ao mesmo tempo em que define suas responsabilidades e deveres em relação à proteção, conservação e recuperação do ambiente e da saúde. (OPAS, 2009, online)

Enrique Leff corrobora: “a degradação ambiental está diretamente associada à deterioração das condições sociais nas quais se produzem e propagam novas epidemias e doenças da pobreza, como, por exemplo, o cólera” (2004, p. 321).

De acordo com a FUNASA (2007), as principais doenças ligadas à precariedade do ambiente doméstico são: tuberculose, diarréia, verminoses, infecções respiratórias, doenças respiratórias crônicas.

[...] os indicadores de saneamento e saúde apontam a fragilidade da população frente a doenças epidemológicas e parasitárias, sobretudo devido às condições sanitárias condicionadas pela contaminação das águas, pela falta de água e redes irregulares de esgoto e água. (BRASIL, 2003, p. 11).

Especificamente em relação à água, sua má distribuição, falta de limpeza/qualidade e vetores que se instalam,  Funasa (2007) elenca as seguintes doenças: cólera, giardíase, amebíase, diarréia aguda, salmonelese, escabiose, febre tifóide, tricuríase, enterobíase, ascaridíase, malária, dengue, febre amarela, filariose, esquistossomose e leptospirose.

O estudo do Perfil da Saúde Ambiental Infantil afirma que no Brasil “segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (2002), há um grupo de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI, que repercutem nas crianças menores de cinco anos, especialmente doenças diarréicas” (BRASIL, 2003).

Portanto, denota-se a preocupação com os impactos da degradação do meio ambiente ou a falta de políticas de atenção básica ao ambiente sobre a saúde da população, especificamente de crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis a estes problemas.

Apesar da evidente importância do tema, o Ministério da Saúde afirma que “não existem estudos nacionais, mas vários estudos, pesquisas e informações em Estados ou municípios permitem inferir alta relação entre fatores ambientais e agravos a saúde” (2003, p. 11). E ainda que “a inexistência de notificação de agravos à saúde relacionados com os riscos ambientais dificulta a priorização e o planejamento de ações de prevenção para os riscos ambientais e para reabilitação do grupo de crianças dependentes de tecnologias médicas” (Cunha, 1997); (BRASIL, 2003, p. 15)

Assim, não só “urge fazer pesquisas epidemiológicas para conhecer os efeitos de diferentes fontes contaminadoras sobre a saúde, mas promover programas de melhoria da qualidade ambiental, como medida preventiva e de controle” [...] “é necessário perceber as causas sociais da doença” (LEFF, 2004, p. 314).

Nesse sentido, há a necessidade de se assegurar as condições basilares de nutrição e de saúde para uma vida sadia, “produtiva e prazerosa para todos. Para consegui-lo, não basta incrementar a cobertura dos atuais serviços de saúde.”. Assim, os objetivos do desenvolvimento sustentável demonstram a necessidade de estabelecer novos conceitos para a saúde e a doença, “de reorientar os serviços de saúde pública e as práticas médicas em novas formas de desenvolvimento” (LEFF, 2004, p. 311-312).

Portanto, “a saúde ambiental vem apresentar um desafio ao impacto da cultura de nosso tempo na produção de doenças e nas práticas da medicina”. A atuação profissional dos agentes envolvidos com as políticas de saúde “deverá levar em conta as condições econômicas e sociais nas quais se inscreve sua prática profissional” (LEFF, 20034, p. 314).

Em referência as políticas de saúde ambiental, observa-se “como conseqüência dos conflitos socioambientais [...] novos atores sociais têm vindo à cena política fazendo novas reivindicações de melhoria da qualidade do ambiente e da qualidade de vida.” (LEFF, 2004, p.62). No entanto, o que estabelecesse sobre a cultura da relação entre os indivíduos e o Estado, sobretudo, no Nordeste e nas regiões semiáridas é que estes possuem como importante característica o “ruralismo tradicional, com pouco ou nenhum acesso ao mercado, extrema dificuldade de absorção de novas tecnologias, hábitos fixados através de gerações e com uma relação extremamente partenalista com o Estado.” (AMPARO, FERRAZ apud SCHENKEL; MATALLO JR., 1999, p. 17).

Assim, “[...]cabe ao Poder Local a tarefa de fomentar políticas que estimulem a participação dos indivíduos [...] a partir dos seus componentes, sociais, econômicos, ecológicos, espaciais e culturais.”. (LEFF, 2004, p. 44)

Essa relação entre o Estado e a sociedade dificulta a implementação de ações que atendam os verdadeiros ensejos da comunidade, principalmente por não haver de pronto uma organização que favoreça o controle e a participação social nas políticas.

Nesse sentindo, é fundamental que se criem condições para a inserção crescente da problemática ambiental “no universo da gestão local, e principalmente em relação à dinâmica das políticas sociais”. Afinal, o cenário socioambiental revelado pelas sociedades contemporâneas mostram que as ações dos seres humanos sobre o meio ambiente têm causado casa vez mais impactos complexos (LEFF, 2004, p. 38-39).

Em relação ao que positiva a legislação, a Constituição Federal de 1988 – capítulo VI que é dedicado ao Meio Ambiente, garante o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial á qualidade de vida sadia, cabendo ao poder público e a sociedade preservá-lo para as gerações atuais e futuras (BRASIL, 2003).

Como exemplo da preocupação de políticas públicas que estejam voltadas para a harmonia da saúde dos indivíduos e do Meio Ambiente vale ressaltar a Agenda 21 e a Agenda 21 Local, que estabelece metas de desenvolvimento sustentável. Assim fala o primeiro princípio da Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza” (USP, 2009, online).

Assim, propõem-se a construção de uma racionalidade ambiental, capaz de integrar complexas relações de modo holístico. Suscitando um novo modelo de desenvolvimento, capaz de congregar o conhecimento ambiental e econômico em detrimento da sustentabilidade das políticas públicas e da sociedade.

Referências

AMPARO, Paulo Pitanga. FERRAZ, Betina. A Questão da saúde em áreassuscetíveis à desertificação no Brasil. In: SCHENKEL, Celso Salatino; MATALLO JR., Heitor. Desertificação. Brasília: UNESCO, 1999.

BRASIL, Funasa. Manual de Saneamento Básico. Brasília: Funasa, 2007.

______,  Ministério da Saúde. Caderno de Planejamento do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

______, Ministério da Saúde. DATASUS: SIH, SIAB, O DATASUS, Epidemiológica e Morbidade.  Disponível a partir de: <http://www.datasus.gov.br/idb> 

______, Ministério da Saúde. FNS: Fundo nacional da saúde. Disponível em: <http://www.fns.saude.gov.br/> 

______, Ministério da Saúde. Perfil da saúde ambiental infantil no Brasil. Ministério da Saúde, 2003.

______, Ministério da Saúde. SINASC. Disponível em: < http://www.datasus.gov.br/catalogo/sinasc.htm >

______, Ministério da Saúde. Sistema nacional de vigilância ambiental em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

CARVALHO; F.; EAGLER; Desenvolvimento sustentável no semi-árido. Fortaleza: BNB, 2004.

CEDEPLAR; FIOCRUZ. Migrações e saúde: cenários para o nordeste brasileiro, 2000-2050. Relatório de Pesquisa (Research Report): Belo Horizonte, CEDEPLAR/FICRUZ, Julho de 2008.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade,Complexidade, Poder. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.

OPAS. Atenção Primária Ambiental. Disponível em: <http://www.opas.org.br/ambiente/temas.cfm?id=16&area=Conceito

PINHEIRO, Daniel R. de C. (org.). Desenvolvimento sustentável: desafios e discussões. Fortaleza: ABC Editora, 2006.

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* Graduada em Gestão Pública, Especialista em Planejamento Educacional e Políticas Públicas. Mestranda em Administração.

 

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